Privacy Policy

 A VOLUP TECHNOLOGIES, LDA. (doravante a “VOLUP”) possui procedimentos alicerçados numa  política de proteção de dados pessoais que se encontra estabelecida, designadamente, de acordo  com o Regulamento UE n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016,  relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à  livre circulação desses dados (doravante o “Regulamento”). Nessa medida, a VOLUP presta-lhe, na  qualidade de Utilizador, a seguinte informação: 

1. DEFINIÇÕES 

Os termos “dados pessoais” “titulares dos dados”, “organização internacional”, “tratamento”,  “violação de dados pessoais”, “responsável pela proteção de dados”, “responsável pelo tratamento de  dados” e “subcontratante” presentes na presente Política correspondem às definições previstas no  artigo 4º do Regulamento. 

Adicionalmente, recordamos que a presente Política de Privacidade (“Política”) deve ser lida e  interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso da Plataforma e do Serviço VOLUP. Em  tudo o que não se dispuser em contrário e expressamente na presente Política, deverão considerar se as definições constantes dos Termos e Condições de Uso da Plataforma e do Serviço VOLUP. Em particular, recordamos as seguintes definições: 

A) Contrato – a subscrição dos Termos e Condições de Uso da Plataforma e do Serviço VOLUP pelo  Utilizador, tornando-o assim num Utilizador registado; 

B) Serviço – um serviço de entregas de bens alimentares premium ao domicílio (“Serviço”) que  disponibiliza aos clientes o conforto de receber na sua casa, no seu trabalho ou em qualquer outro  lugar das Zonas Abrangidas adiante identificadas uma refeição dos melhores restaurantes dessa  zona (“Restaurantes Parceiros”) 

C) Plataforma – o Site ou a Aplicação que permitem aceder ao Serviço. 

2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO: 

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a VOLUP, cuja designação social é Volup Technologies, Lda., sociedade de direito português, com sede na Avenida Alvaro Pais 12B, 1600-007, Lisboa. 

3. CONTACTO DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS: 

Para garantir o cumprimento pela VOLUP das matérias previstas no Regulamento e qualquer outra  legislação conexa ou aplicável em matéria de tratamento de dados pessoais, bem como para receber e tratar todos os pedidos e exercícios de direitos neste âmbito que a VOLUP possa receber dos Utilizadores, a VOLUP designou um encarregado de proteção de dados. Poderá contactar o  encarrega-do de proteção de dados da VOLUP através de info@volup.app. 

4. QUE DADOS TRATAMOS? 

Caso seja navegue apenas pelo nosso Site, apenas trataremos cookies nos termos que nos tiver  autorizado ao aceder à nossa Política de Recolha e Uso de Cookies. Em particular, e quando nos  autorizar expressamente, podemos utilizar dados sobre a sua localização. 

Caso seja um Utilizador registado, para além dos cookies nos termos acima descritos, no âmbito do seu registo, trataremos obrigatoriamente os seguintes dados: 

• Nome, apelido, data de nascimento, email, telefone, endereço postal, dados de pagamento (número  de cartão de crédito, nome do respetivo titular, validade e código de segurança).

De acordo com a sua opção, poderemos ainda tratar os seguintes dados: 

• Localização atual (por recurso à tecnologia GPS), intolerâncias ou preferências alimentares, dados de faturação (NIF e endereço para faturação) […]  

Iremos tratar também as Avaliações que partilhar connosco através da Plataforma. 

5. COM QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS? 

Execução e gestão do contrato com a VOLUP  

Ao subscrever os Termos e Condições de Uso da Plataforma e do Serviço VOLUP, o Utilizador está a  formalizar um contrato com a VOLUP na qualidade de Utilizador Registado da Plataforma. A VOLUP  trata, por isso, os dados pessoais dos Utilizadores estritamente necessários à gestão da relação  contratual entre o Utilizador e a VOLUP, para que este possa aceder à Plataforma e ao Serviço por ela  disponibilizado. 

Caso não disponibilize os seus dados necessários à celebração e execução do seu contrato com a  VOLUP, o mesmo não poderá concretizar-se e, nessa medida, não poderá utilizar a Plataforma ou  beneficiar do Serviço. 

Cumprimento de obrigações legais

Os seus dados poderão ser tratados no âmbito do cumprimento de obrigações legais, e bem assim  quando a VOLUP for judicial ou administrativamente notificada para o efeito.

Consentimento

Com base no seu consentimento, a VOLUP poderá enviar-lhe comunicações sobre eventos, promo ções e campanhas na VOLUP e/ou de parceiros comerciais desta. Poderá ainda a VOLUP, também  mediante o seu consentimento, segmentar a publicidade que lhe é endereçada através da Plataforma  de acordo com o seu perfil, interesses e Avaliações que tenha publicado ou comentado  recentemente. Recordamos que poderá revogar a todo o tempo o seu consentimento através dos  contactos acima identificados.  

O consentimento poderá ser recolhido através da Política de Recolha e Uso de Cookies (no caso da  segmentação de publicidade conforme acima descrito) ou através de script próprio para o efeito que  lhe será disponibilizado juntamente com os Termos e Condições de Uso da Plataforma e do Serviço  VOLUP. Recordamos que pode revogar os seus consentimentos, a todo o tempo e sem qualquer  necessidade de justificação. Por favor contacte, para este efeito, o nosso Encarregado de Protecção  de Dados através dos contactos disponibilizados acima na Política. 

Interesse legítimo 

A VOLUP poderá, ainda, tratar os seus dados pessoais com base nos interesses legítimos da VOLUP ou de terceiros. 

Os cookies essenciais e de funcionalidade, por exemplo, são ficheiros que permitem o bom funciona mento da Plataforma e de todas aplicações associadas e, nessa medida, são utilizados considerando o  interesse legítimo da VOLUP em manter a Plataforma a funcionar. 

Sempre que a VOLUP precisar de efetuar atualizações ou melhorias na Plataforma, poderá ter de  aceder à mesma e, acessoriamente, ter acesso aos seus dados pessoais, incluindo cookies e dados de  registo na Plataforma. 

Quando for um Utilizador registado, os seus dados pessoais podem, ainda, ser tratados no âmbito de  prospeções de mercado para aquisição total ou parcial da VOLUP ou da Plataforma por terceiros, por  via de aumento de capital ou através da transmissão de participações sociais.  

6. COM QUEM IREMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS? 

No âmbito de algumas das funcionalidades do Serviço, e designadamente na intermediação entre o  Utilizador e os produtos dos Restaurantes Parceiros, a VOLUP terá de transmitir dados pessoais seus  ao Parceiro (designadamente, por exemplo, dados de faturação, intolerâncias ou preferências  alimentares, pedidos especiais, etc.). 

A VOLUP poderá partilhar, ainda, os seus dados pessoais com outras empresas, as quais tratarão os  dados exclusivamente no âmbito das finalidades acima identificadas. Em particular, a VOLUP poderá  ter de partilhar os seus dados pessoais com parceiros na área da contabilidade, empresas de forneci mento e manutenção de software e de gestão de plataformas digitais, empresas de promoção e  gestão de eventos, consultores financeiros, advogados, entre outros. A VOLUP procurará, a todo o tempo, garantir junto dos seus fornecedores estes adotarão as medidas técnicas e organizativas  adequadas à proteção dos seus dados pessoais. 

Poderá, ainda, ser necessária a partilha dos seus dados pessoais com potenciais compradores ou investidores na VOLUP. No entanto, a VOLUP garantirá sempre o princípio da minimização do trata mento de dados pessoais e sujeitará quaisquer terceiros que acedam aos seus dados pessoais a  obrigações de confidencialidade. 

7. ONDE TRATAMOS OS SEUS DADOS? 

A VOLUP poderá proceder a transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico  Europeu (“EEE”), designadamente para efeitos de arquivo de informação em cloud. Sempre que não  exista decisão de adequação em vigor no país onde se encontra sediado o importador ou no qual este  presta o seu serviço, a VOLUP garante que adotará as garantias apropriadas ou adequadas possíveis,  designadamente a subscrição com o fornecedor importador de cláusulas contratuais tipo conforme,  em cada momento, forem aprovadas pela Comissão Europeia. 

8. OS SEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO SEGUROS CONNOSCO? 

Usamos diversas tecnologias e procedimentos de segurança com o objetivo de evitar perdas, uso  indevido, acesso não autorizado ou divulgação de Informações. Por exemplo, usamos tecnologia de  criptografia (como SSL) para proteger determinadas informações confidenciais (como dados de  Localização) fornecidas por você a nós. 

Saiba que, apesar de nossos esforços, nenhuma medida de segurança de dados pode garantir 100%  de segurança em todos os momentos. Não nos responsabilizamos ou garantimos a segurança da  Plataforma ou de quaisquer informações disponibilizadas por você através da Plataforma. 

9. QUAIS OS PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS? 

Todos os dados pessoais serão conservados de acordo com as normas legais em vigor para garantia  do cumprimento de obrigações legais pela VOLUP ou para que esta possa garantir os seus direitos de  defesa legal.  

Os cookies serão conservados dentro dos seguintes períodos: 

• Cookies essenciais: 12 meses 

• Cookies de funcionalidade: 12 meses 

• Cookies de sessão: 12. meses 

• Cookies analíticos: 12 meses 

• Cookies de remarketing: até 12 (doze) meses após a recolha ou até à revogação do seu  consentimento, consoante o que acontecer primeiro. 

Relativamente aos dados de Registo, e sem prejuízo do que se encontre especificamente previsto em  lei aplicável, todos os dados pessoais que nos disponibilizar, incluindo Avaliações, poderão ser  conservados enquanto mantiver o seu Contrato ativo com a VOLUP. Note, no entanto, que a VOLUP  não tem qualquer obrigação de conservação destes dados nem assume perante si qualquer  obrigação de conservação dos mesmos ou de back up. Todos os registos cujo Utilizador não aceda à  Plataforma por período superior a 12 (doze) meses serão apagados, exceto no caso da VOLUP  entender que os mesmos são necessários para o exercício da sua defesa legal ou de um direito. Os dados relativos a Avaliações podem ser conservados durante o Contrato. Após a cessação do  mesmo, poderão ser conservados pelo prazo máximo de 48 meses ou até que o Utilizador exija o  apagamento dos mesmos, nos termos legalmente admitidos. 

Para mais informações sobre os nossos procedimentos em matéria de conservação de dados  pessoais, por favor consulte o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pelos contactos  disponibilizados na presente Política. 

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS 

Direito de acesso 

Tem o direito de requerer informação à VOLUP sobre os dados pessoais que tratamos sobre si.

Direito à retificação 

Tem o direito a requerer à VOLUP a retificação dos seus dados pessoais no caso de ter informações  incorretas, bem como o direito a completar esses dados, se e quando incompletos. Recordamos, no  entanto, que através do separador “A Minha Conta” poderá proceder à retificação da maioria dos  seus dados de identificação. 

Direito à portabilidade 

Sempre que a VOLUP trate dados pessoais seus por meios automatizados ou com base no seu  consentimento ou num contrato, tem o direito a solicitar à VOLUP uma cópia desses dados pessoais,  num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou a solicitar a sua transferência  para outro responsável pelo tratamento indicado por si. 

Direito ao apagamento 

Pode requerer à VOLUP o apagamento dos seus dados pessoais. Note, no entanto, que este  apagamento pode não ser imediato sempre e quando a VOLUP pretenda salvaguardar qualquer  direito de defesa que lhe assista. Iremos sempre conservar evidências do pedido de apagamento que  nos dirigir. 

Direito a opor-se ao tratamento 

Tem o direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que a VOLUP baseie o  tratamento no interesse legítimo da VOLUP ou de terceiro. 

Direito à limitação do tratamento 

Pode solicitar a limitação ao tratamento dos seus dados pessoais quando contestar a sua exatidão,  considerar que o tratamento é ilícito (e não tiver solicitado o seu apagamento), entender que os  mesmos já não são necessários para as finalidades de tratamento descritas pela VOLUP na presente  Política ou quando se tiver oposto ao seu tratamento e até se decidir sobre a legitimidade ou não do  seu tratamento pela VOLUP. 

Como pode exercer os seus direitos? 

Por favor dirija o seu pedido ao Encarregado de Protecção de Dados através dos contactos indicados  acima nesta Política. 

Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente caso considere que o  tratamento dos seus dados pessoais pela VOLUP viola a lei aplicável. Os detalhes de contactos de  todas as autoridades de controlo da União Europeia encontram-se disponíveis em  https://ec.europa.eu/newsroom/article29/item-detail.cfm?item_id=612080. A VOLUP reserva-se o direito de, a todo o tempo, e mediante sua decisão exclusiva, alterar a presente  Política. Qualquer alteração materialmente relevante será comunicada ao Utilizador via banner na  primeira utilização da Plataforma após a atualização ou por email, conforme se relevar mais  apropriado.